Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Mantém Registro de Candidatura de Tupã e Penaliza Impugnantes

Na tarde desta quinta-feira (17) o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), sob a relatoria do juiz Regis de Castilho, os desembargadores seguiram o voto do relator, concluindo em um acórdão unânime, deferindo o registro de candidatura do candidato Milton Mello Tupã (Republicanos). A corte decidiu manter integralmente a sentença já proferida pelo juiz eleitoral de Prudente, que havia rejeitado as impugnações apresentadas contra o registro.
Além de garantir a candidatura, o TRE-SP aplicou a pena de litigância de má-fé aos dois impugnantes, uma vez que suas ações foram consideradas totalmente desprovidas de fundamento legal. O acórdão ressaltou que as alegações feitas pelos impugnantes ultrapassaram o aceitável no contexto jurídico, consolidando a decisão em favor do candidato.
Com essa decisão, Tupã está agora livre para seguir na disputa eleitoral, enquanto os responsáveis pelas impugnações se deparam com as consequências de suas ações na Justiça Eleitoral.

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