Partido Novo Permanece sem candidato a Vice-Prefeito

Na tarde de segunda-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou o recurso de Caio Antonio Perroni, mantendo sua candidatura a vice-prefeito pelo partido Novo em Presidente Prudente sem registro.

O tribunal não acolheu o pedido de substituição do registro de candidatura, que havia sido indeferido em primeira instância.

O julgamento foi unânime e contou com a participação dos desembargadores Silmar Fernandes (presidente), Encinas Manfré e Cotrim Guimarães, além de juízes como Maria Cláudia Bedotti e Regis de Castilho, que relatou o caso. A decisão também impacta a candidatura de Mauro César Martins de Souza ao cargo de prefeito, que depende da regularidade de Perroni.
 

O relator destacou que a tentativa de substituição da candidatura não respeitou os prazos e requisitos legais estabelecidos pela legislação eleitoral, conforme os artigos 72 e 73 da Resolução TSE nº 23.609/2019. Com isso, a decisão reafirma a importância do cumprimento das normas para garantir a integridade do processo eleitoral.