Denúncias contra o chefe da pasta dos Direitos Humanos e Cidadania estão sendo apuradas pela Comissão de Ética da República; ministro nega as acusações

Na última quinta-feira (5), a organização Me Too Brasil confirmou o recebimento de denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida, atual ministro dos Direitos Humanos e Cidadania. De acordo com o comunicado da organização, as vítimas receberam atendimento psicológico e jurídico através dos canais disponíveis.

O portal “Metrópoles” foi o primeiro a relatar as acusações, mencionando a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como uma das alegadas vítimas.
A CNN confirmou que Franco relatou a membros do governo ter sofrido assédio por parte de Almeida.


A Comissão de Ética da República iniciou um procedimento para investigar as alegações, e o ministro foi ouvido pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho, e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.

 

Perfil do Ministro

 

Silvio Almeida, de 48 anos, foi nomeado por Lula para liderar a pasta dos Direitos Humanos e Cidadania. Formado em Direito pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie e em Filosofia pela Universidade de São Paulo, Almeida também possui mestrado em Direito Político e Econômico e doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito. É autor de obras renomadas como “Racismo Estrutural” e “Sartre – direito e política: ontologia, liberdade e revolução”.
 

Antes de assumir o ministério, presidiu o Centro de Estudos Brasileiros do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) e o Instituto Luiz Gama, dedicado à defesa jurídica de minorias. Atuou como professor visitante na Universidade Duke e na Universidade de Columbia, e foi relator de uma comissão de juristas para aprimorar a legislação de combate ao racismo estrutural.
 

Reação do Governo e do Ministro
 

O governo federal convocou Almeida para prestar esclarecimentos, afirmando em nota que “reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com a seriedade necessária.
Em resposta, o ministro solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Comissão de Ética Pública (CEP) realizem uma investigação minuciosa. Almeida negou as acusações e repudiou as alegações, afirmando que elas são infundadas e que ele está comprometido com a defesa dos direitos humanos.

O Instituto Luiz Gama, fundado por Almeida, também se manifestou, alegando que o ministro está sendo alvo de um movimento racista e de intrigas para prejudicá-lo politicamente.

A investigação está em andamento e o resultado pode influenciar tanto a posição de Almeida quanto o cenário político nacional.

📸 Tânia Rêgo/Agência Brasil