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Eleições 2024 - Milton Mello Tupã conquista mais uma vitória jurídica no processo eleitoral de Presidente Prudente

Milton Mello Tupã conquista mais uma vitória jurídica no processo eleitoral de Presidente Prudente

Em uma decisão crucial, Milton Carlos de Mello garantiu hoje, 5 de fevereiro de 2025, mais uma vitória em sua jornada rumo à prefeitura de Presidente Prudente nas eleições de 2024. 

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o recurso especial impetrado por Valmir dos Santos,Eudes Elias e Paulo Lima,que contestavam o registro de candidatura de Mello.

 

Os recorrentes alegavam que Mello deveria ser considerado inelegível devido a uma condenação criminal, mas o TSE entendeu que o fato mencionado era superveniente, ou seja, ocorreu após o pleito.

 

A decisão reafirma a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, que não admite a discussão de inelegibilidade surgida após a eleição.

 

Além disso, o TSE manteve a aplicação de multa por litigância de má-fé aos recorrentes, que, segundo o tribunal, tentaram tumultuar o processo com alegações infundadas. 

 

Com essa nova vitória, Milton Mello segue firme na  prefeitura de Presidente Prudente, com sua candidatura validada e a derrota dos obstáculos impostos por seus adversários políticos.