Eleições 2024 - Justiça Eleitoral Concede Direito de Resposta ao Tupã e Ordena Retirada de Matéria Falsa do Portal G1
Justiça Eleitoral Concede Direito de Resposta ao Tupã e Ordena Retirada de Matéria Falsa do Portal G1
Justiça Determina Direito de Resposta ao Candidato Tupã,após Reportagem Tendenciosa da TV Fronteira Paulista
Na noite deste domingo (01), a Justiça Eleitoral concedeu ao candidato ao cargo de prefeito, Milton Carlos de Mello, (Republicanos)o direito de resposta após uma decisão favorável em uma ação movida contra a TV Fronteira Paulista LTDA. A sentença determina que a emissora corrija informações veiculadas que foram consideradas injuriosas e inverídicas.
O pedido de direito de resposta foi fundamentado em reportagens exibidas em 24 e 26 de agosto de 2024, que, segundo o candidato, apresentaram acusações falsas sobre sua candidatura, incluindo a alegação de condenação e suspensão de registro.
A decisão judicial concluiu que a veiculação dessas informações prejudicou a imagem do candidato e induziu o eleitorado ao erro.
A sentença determina que a TV Fronteira Paulista exclua a reportagem ofensiva do portal de notícias e publique a resposta do candidato no mesmo espaço e com a mesma visibilidade da reportagem original.
Além disso, a emissora deve veicular a resposta em duas edições de seus telejornais, garantindo que o conteúdo seja exposto pelo dobro do tempo da exibição inicial da matéria prejudicial.
O juiz eleitoral Moisés Harley Alves Coutinho Oliveira enfatizou a importância de uma cobertura justa e precisa, destacando que a liberdade de expressão deve ser exercida com responsabilidade para não comprometer a integridade dos processos eleitorais.
A decisão visa assegurar que o direito de resposta seja adequadamente respeitado e cumprido.
18-99782-6793