Audiência Pública da Lei Orçamentária 2020 movimentou Prudente.
Governo realizou Audiência Publica em Presidente Prudente
Audiência Pública da LOA e PPA movimentou Prudente e região.
Professor Francisco Torturello, Diretor do Escritório de Desenvolvimento Regional em Presidente Prudente, esteve representando Marco Vinholi, Secretário de Desenvolvimento Regional e Dr. Mauricio Hoffmam, esteve representando Henrique Meirellis na Audiência Pública sobre o Plano Plurianual - PPA 2020/2023 e a Lei Orçamentária Anual - LOA 2020, que aconteceu na manhã de hoje, 16 de julho em Presidente Prudente, no Centro Cultural Matarazzo.
A Região de Prudente esteve participando com todos os municipios e foi apresentado um conjunto de aproximadamente 500 sugestões que vai auxiliar o Governo a planejar São Paulo.
Audiência Pública é Povo e Governo trabalhando junto,ressaltou Dr. Maurício.
As cinco primeiras audiências públicas acontecem nas regiões de Barretos, Central (Araraquara), Presidente Prudente, Marília e Bauru. As seguintes serão informadas ao longo dos próximos dias.
Para o secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, as audiências asseguram a transparência do Orçamento, dão voz à população e ajudam o Governo do Estado a priorizar as demandas de cada região.
"A interação entre o Governo e os cidadãos é fundamental para o aprimoramento da gestão pública do Estado. É através do debate, da troca de ideias, de críticas construtivas e da transparência absoluta que a máquina pública funcionará de maneira adequada, por isso é de extrema importância a participação da sociedade nesse processo", afirmou.
As reuniões serão compostas por apresentações técnicas e por participação popular. As demandas apresentadas serão registradas e encaminhadas aos diversos setores de governo, e, posteriormente, serão publicadas nos portais da Secretaria da Fazenda e Planejamento e da Transparência Estadual.
Internet – Além das edições presenciais, no mesmo período a Secretaria da Fazenda e Planejamento também disponibilizará a participação popular on-line nos endereços http://www.saopaulo.sp.gov.br, http://www.fazenda.sp.gov.br e http://www.planejamento.sp.gov.br
LOA e PPA
A Lei Orçamentária Anual (LOA) tem como principais objetivos estimar a receita e fixar a programação das despesas para o exercício financeiro.
Já a Lei do PPA é aquela que estabelece as diretrizes, objetivos, programas, ações, indicadores e metas da administração pública estadual para um período de quatro anos, a vigorar a partir do 2º ano do governo eleito. É o instrumento que orienta as demais leis orçamentárias, dado que nenhuma ação orçamentária pode ocorrer se não estiver prevista no PPA.
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